Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.409/1998

Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO B.N.D.E.S., NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS)."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.