Lei Complementar Municipal 24/1998


Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL INSTITUI O PLANO D CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 89, 12 DE MARÇO DE 2008
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.