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  Resolução 350/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 340, DE 16 DE MAIO DE 1997, TRANSFORMANDO OS CARGOS ESTATUTÁRIOS EM CELETISTAS QUANDO O SERVIDOR SE APOSENTAR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/09/1998

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