Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.498/1999

Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. (AS ATUAIS RUAS P E Q, LOCALIZADAS NO BALNEÁRIO RAUL CURY, NESTE MUNICÍPIO, FICAM DENOMINADAS RUAS COTOVIA E TANGARÁ)."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.