Melhore sua busca

  Resolução 363/1999

Ementa: ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 14 E O INCISO V DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 12 DE MAIO DE 1999, QUE MODIFICOU A RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1997. REGIMENTO INTERNO
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.