Lei Municipal 2.624/2000


Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO MUNICIPAL. (A ESCOLA MUNICIPAL DO BALNEÁRIO CAMBURIÚ, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A SER DENOMINADA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DIVA DO CARMO ALVES LIMA)."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.