Lei Municipal 2.697/2001


Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE ITANHAÉM, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PROMULGADA PELA CMI)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/09/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.