Lei Municipal 2.704/2001


Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. (FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VITTORETTI FILHO, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL SITIO DA MOENDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM OÁSIS, NESTE MUNICÍPIO)."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/09/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.