Lei Municipal 2.956/2002


Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (FICA DENOMINADA RUA SILVIA MARIA DOS PASSOS, A ATUAL RUA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAIA DOS SONHOS, NESTE MUNICÍPIO)."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/10/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.