Lei Municipal 2.963/2002


Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, REPRESENTANDO O MUNCÍPIO DE ITANHAÉM, ASSOCIAR-SE AO SANTOS E REGIÃO CONVENTION VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.