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  Lei Municipal 2.998/2003

Ementa: "ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.410, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM."
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/05/2003

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