Lei Municipal 3.013/2003


Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (FICA DENOMINADO RUA WADY DIAS BECHIR A RUA SÃO PAULO E SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO DE ITANHAÉM."
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/06/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.