Lei Municipal 3.016/2003


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - A atual Rua 16, Parque Baneário Itanhaém, 2ª Gleba, passa a ser denominada Rua "Ivaldo Firmino dos Santos"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/07/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.