Lei Municipal 3.024/2003


Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA" (FICA DENOMINADA RUA ROSÁLIA ALVES MICHEL TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, QUE TEM INÍCIO NO JARDIM LUIZAMAR MIRIM CONTINUANDO NOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS I E II, NESTE MUNICÍPIO)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/07/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.