Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.105/2004

Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Aparecida Lima de Godoy", a atual Rua 30, Jardim Anchieta Itanhaém
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.