Lei Municipal 3.107/2004


Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." (FICA DENOMINADA RUA JOÃO DA GUIA AS ATUAIS RUA TRANSVERSAL, Nº 12 DO LOTEAMENTO JARDIM ITAPEL A RUA 10, DO BALNEÁRIO TROPICAL, E A RUA 13, DO BALNEÁRIO POUSO ALEGRE, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.