Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.127/2005

Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.402, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITANHAÉM."
Situação: Alterada
Data do Ato: 11/03/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.