Ementa: PROPÕE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR, JUNTO À ELEKTRO, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 22/03/2005