Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.239/2006

Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." - - A atual Rua 20, situada no loteamento Estância São Pedro, passa a ser denominada Rua Felisberto de Jesus Fiarresgo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.