Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.270/2007

Ementa: "ALTERA A EMENTA E ADITA ARTIGO 2º A Á LEI Nº 2.291, DE 13 DE JUNHO DE 1997." (Introduz o canto dos Hinos Nacional e da Bandeira em todas as Emeis's - Escolas Municipais de Ensino Integrado)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.