Resolução 418/2007


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DESTINADA A DISCUTIR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO ESTADUAL DE ITANHAÉM.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 22/05/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.