Decreto Executivo 2.569/2007


Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2.448, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.