Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.659/2009

Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N° 2375, DE 3 DE ABRIL DE 2006.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/01/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.