Lei Municipal 3.503/2009


Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio publico (Escola Municipal Maria Graciette o próprio público localizado na Rua Antonio Parreira, Bairro Belas Artes).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/01/2009
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 98
Data de Publicação: 31/01/2009


Nº do Processo:   22
Ano do Processo:   2009

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 98 de 31/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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