Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências ( fica denominado Complexo Educacional e Esportivo HARRY FORSSEL, o próprio público municipal localizado na Avenida Rui Barbosa, Centro, neste Município).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/05/2009
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 106
Data de Publicação: 19/05/2009
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 106 de 19/05/2009