Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública (a atual Rua 07 (sete), localizada no Conjunto Habitacional Guapiranga, neste município, passa a denominar-se Rua Ênio Astrath).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/06/2009
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 110
Data de Publicação: 01/07/2009
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 110 de 01/07/2009