Lei Municipal 3.544/2009


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público (fica denominada Rua Joaquim Fernandes, a travessa da Avenida Flácidez Ferreira, conhecida atualmente com Rua 2, localizado no bairro Gaivota. PROMULGADA PELA CÂMARA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/2009
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 117
Data de Publicação: 10/09/2009


Nº do Processo:   1215
Ano do Processo:   2009

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 117 de 10/09/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.