Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 403/2009

Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor Prefeito.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/10/2009
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 13/10/2009


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 14/2009
Nº do Processo:   3334
Ano do Processo:   2009

Observação

Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 13/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.