Resolução 436/2009


Ementa: Dispõe sobre a criação de uma comissão de Assuntos Relevantes, destinada a realizar estudos objetivando disciplinar a coleta seletiva de lixo no Município de Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/04/2009
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 07/04/2009


Nº do Processo:   756
Ano do Processo:   2009

Observação


Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 07/04/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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