Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público (Fica denominado Creche Municipal DR. Edson Baptista de Andrade, o próprio público localizado na Rua João Andrade Junior, sem número, no Jardim Oásis.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/04/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 139
Data de Publicação: 29/04/2010
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 139 de 29/04/2010