Lei Municipal 3.628/2010


Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Museu Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/04/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 139
Data de Publicação: 29/04/2010


Nº do Processo:   1087
Ano do Processo:   2010

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 139 de 29/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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