Lei Municipal 3.634/2010


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos (as Ruas 15 do bairro Balneário Jóia do Atlântico, 15 do Bairro Jardim Itapel e 13 do Bairro Balneário Tropical, passam a se chamar Rua José Gomes dos Santos).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 141
Data de Publicação: 21/05/2010


Nº do Processo:   603
Ano do Processo:   2010

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 141 de 21/05/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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