Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas. (A Rua 19 ( Dezenove), localizada no Balneário Jardim Itanhaém (Frankel) e a Rua (Vinte) no Balneário Jardim Itanhaém (Grandesp), neste Município, passam a se chamar Rua Arrube Mouro).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 144
Data de Publicação: 23/06/2010
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 144 de 23/06/2010