Lei Municipal 3.644/2010


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (A atual Rua Dois, localizada no Parque Vergara, neste Município, passa a se chamar Rua Onofre de Medeiros).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/06/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 144
Data de Publicação: 23/06/2010


Nº do Processo:   683
Ano do Processo:   2010

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 144 de 23/06/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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