Lei Municipal 3.649/2010


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (A Viela localizada entre as ruas Hercília Mariano da Costa e Orminda Carneiro Dohnal, no Bairro Jardim Corumbá, passa a denominar-se VIELA DHIEGO CRUZ LOURENÇO).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/06/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 144
Data de Publicação: 23/06/2010


Nº do Processo:   709
Ano do Processo:   2010

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 144 de 23/06/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.