Lei Municipal 3.682/2010


Ementa: Dispõe sobre a exibição de filme institucional nas salas de cinema localizadas no Município de Itanhaém. PROMULGADA PELA CÂMARA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 161
Data de Publicação: 22/12/2010


Nº do Processo:   3737
Ano do Processo:   2009

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 161 de 22/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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