Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 408/2010

Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ITANHAÉM - ADI.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/03/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 139
Data de Publicação: 11/03/2010


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 1/2010
Nº do Processo:   303
Ano do Processo:   2010

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 139 de 11/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.