Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público (fica denominado Escola Municipal Professor Nildemar de Souza Oliveira o próprio público localizado entre as Ruas Aristeu Rodrigues da Silva, Luiz Fichman e Joaquim Gianini de Melo, no Bairro Guapiranga).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/04/2011
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 173
Data de Publicação: 03/05/2011
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 173 de 03/05/2011