Ementa: Institui o "Programa de combate ao Bullying" nas Escolas Públicas e Particulares do Município, como forma de ação interdisciplinar e a maior participação comunitária na Educação de Jovens e crianças.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/07/2011
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 177
Data de Publicação: 28/06/2011
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 177 de 28/06/2011