Ementa: Dispõe sobre denominação pública (fica denominada Rua Neri Oliveira da Guia a atual Rua 49 (quarenta e nove), localizada no loteamento Parque Vergara, neste Municipio).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/08/2011
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 181
Data de Publicação: 23/08/2011
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 181 de 23/08/2011