Lei Municipal 3.711/2011


Ementa: Dispõe sobre denominação pública (fica denominada Rua Neri Oliveira da Guia a atual Rua 49 (quarenta e nove), localizada no loteamento Parque Vergara, neste Municipio).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/08/2011
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 181
Data de Publicação: 23/08/2011


Nº do Processo:   1388
Ano do Processo:   2011

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 181 de 23/08/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.