Lei Municipal 3.729/2011


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública (a Rua Projetada 1, localizada no bairro Jardim Rio do Poço 2, passa a ser denominada Rua Heber Cemencio de Santana).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/2011
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 185
Data de Publicação: 15/10/2011


Nº do Processo:   2282
Ano do Processo:   2011

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 185 de 15/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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