Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 442/2011

Ementa: Dispõe sobre concessão de títuto de cidadão itanhaense ao Senhor JORGE PENHA DA SILVA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/11/2011
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 187
Data de Publicação: 08/11/2011


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 13/2011
Nº do Processo:   2612
Ano do Processo:   2011

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 187 de 08/11/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.