Lei Municipal 3.763/2012


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública (a atual Rua 72, localizada no bairro Jardim Corumbá, neste Município, passa a ser denominada Rua Roberto Ayres de Oliveira).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/06/2012
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 203
Data de Publicação: 28/06/2012


Nº do Processo:   1092
Ano do Processo:   2012

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 203 de 28/06/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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