Lei Municipal 3.765/2012


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública (a atual Avenida Beira Volta, localizada no loteamento Parque Riomar e seu prolongamento no loteamento Chácaras Italmar, neste Município, passam a denominar se Avenida Abelardo Mendonça de Oliveira).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/2012
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 204
Data de Publicação: 26/07/2012


Nº do Processo:   1002
Ano do Processo:   2012

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 204 de 26/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.