Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (A atual Rua L localizada no Bairro Jardim Oásis, neste Municipio, passa a ser denominada Rua Marcos Paulo Duarte).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2012
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 212
Data de Publicação: 30/10/2012
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 212 de 30/10/2012