Lei Municipal 3.810/2013


Ementa: Dispõe sobre a colocação de placas informativas das linhas de ônibus do transporte coletivo municipal em suas respectivas paradas cobertas, no Município de Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/04/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 232
Data de Publicação: 16/04/2013


Nº do Processo:   341
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 232 de 16/04/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.