Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.823/2013

Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público O próprio público localizado à Rua Trinta e Três, s/nº, no loteamento Residencial Guapurá, neste Município, passa a ser denominada Escola Municipal Maria Patrocina Condota.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.