Lei Municipal 3.824/2013


Ementa: Institui o "Projeto Vivendo com Saúde" que trata da realização de ventos em prol da saúde e atividade física para a terceira idade, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/05/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 239
Data de Publicação: 04/06/2013


Nº do Processo:   814
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 239 de 04/06/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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