Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público (fica denominada Praça de Esporte Anastácio Ribeiro, a praça de esportes minicipal, localizada na Rua Florianópolis s/nº, no Balneário Gaivota).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 243
Data de Publicação: 02/07/2013
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 243 de 02/07/2013