Lei Municipal 3.834/2013


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao Ar Livre no município de Itanhaém e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 245
Data de Publicação: 23/07/2013


Nº do Processo:   941
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 245 de 23/07/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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